Rua Domingos Saraiva, Nº6 2725-286 Algueirão Mem-Martins      2ª a 6ª Feira das 9h00 às 17h30      (+351) 219 229 450

Serviços

Tabela de Taxas

 

Atestados


 

 Tipo

 Recenseados na Freguesia

      

 Não Recenseados na Freguesia

Prova de Vida  3,50 €    7,00 €
Residência  3,50 €    7,00 €
Militares  3,50 €    7,00 €
Subsídio de Telefone                               3,50 €    7,00 €
Agregado Familiar  3,50 €    7,00 €
Apoio Judiciário  3,50 €    7,00 €
Habitação  3,50 €    7,00 €
Bolsa de Estudos 3,50 €   7,00 €

Termo de Idoneidade e de Justificação Administrativa

 3,50 €    7,00 €

 

 

Certificação de Fotocópias


 

Até 4 páginas (inclusive) 17,00 €   17,00 €
A partir da 5ª página e por cada uma 2,00 €   2,00 €

 

 

Atestados


 

Termo de Idoneidade e de Justificação Administrativa

4,40 €

 

 

Licenças


 

A - Licenças de cães de companhia

4,40 €

B - Licenças de cães c/fins económicos

8,80 €

C - Licenças de cães c/ fins militares, policiais e Seg. Pública

isento

D - Licenças de cães p/ investigação cientifica

 Isento

E - Licenças de cães de caça

 8,80 €

F - Licenças de cães-guias

 isento

G - Licenças de cães potencialmente perigosos

 13,20 €

H - Licenças de cães perigosos

13.20 €

I - Gatos

4,40 €

 

Nota:
 - A estes valores acresce 20% de imposto de selo até um máximo de 3,00 €
 - Acresce ainda 30% de agravamento em licenças caducadas - n.º 3 do art.º 9.º Portaria 1427/01 de 15/12

 

 

Cemitério


 

 Concessão de Terrenos no Cemitério para:  

Sepulturas

750,00 €

 

 Outras Taxas de Cemitério

Gaveta de ossário

150,00 €

Aluguer anual de ossário

20,00 €

Utilização da Capela

10,00 €

Licença para bordadura em cimento

20,00 €

Licença para bordadura em mármore

23,00 €

Licença para bordadura em mármore S. P.

35,50 €

Licença para mod. porta de ossário e gavetão

21,50 €

Enterramento (sepultura perpétua)

40,00 €

Enterramento (gavetão)

35,00 €

Exumação e entrada nos nossos ossários

40,00 €

Transladação (sair)

40,00 €

 

Nota:
 - A estes valores acresce 20 % de imposto de selo até um máximo de 3,00 €
 
Última atualização: Outubro/2022

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