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Aberto período de discussão pública

07 de Novembro de 2022

A Câmara Municipal de Sintra informa que a delimitação da Unidade de Execução da Quinta da Marquesa encontra-se em discussão pública, por um período de 20 dias úteis, com início a partir de hoje, dia 7 de novembro.

Assim, nos termos do Aviso n.º 20782 /2022 publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 209, de 28 de outubro, encontra-se a decorrer por 20 dias úteis, o período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução da Quinta da Marquesa.

Os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ou por modelo próprio (exposição genérica) disponibilizado no site oficial do município, a remeter para a Divisão de Planeamento Territorial, e ainda, por e-mail com o assunto: Discussão Pública - U.E. Quinta da Marquesa.

Os documentos estão disponíveis na Divisão de Planeamento Territorial, situada na Praça D. Afonso Henriques, 2710-520 Portela de Sintra, todos os dias úteis das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, e ainda, na Junta de freguesia de Algueirão Mem Martins, durante o seu horário de funcionamento (9h00 às 17h30).

Consulte os documentos oficiais:

Aviso n.º 20782/2022  - Publicado na 2ª série do Diário da República em 28/10/2022 

Edital n.º 413/2022

U.E. 01 – Quinta da Marquesa – Proposta de delimitação, e respetivos Anexos I a V
Anexo I
Anexo II


Fonte: Site oficial Câmara Municipal de Sintra
 

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