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Botija Solidária 2026
26 de Março de 2026
A Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins informa que está disponível o Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em Garrafa, ao abrigo do programa “Botija Solidária 2026”, uma medida promovida pelo Fundo Ambiental em colaboração com a ANAFRE.
01 - Em que consiste o apoio:
Pagamento de 15€ (quinze euros), após a aquisição de até 2 garrafa de gás por mês de calendário, limitado a 12 unidades anuais, entre janeiro e dezembro de 2026, ou até a verba esgotar.
02- Onde posso candidatar-me?
- Dirija-se à sua Junta de Freguesia de residência, caso não seja aderente pode-se deslocar à Freguesia aderente mais próxima.
03- Sou elegível para ser candidato?
Pode receber este apoio se reunir as seguintes condições:
1- ser consumidor doméstico residente em Portugal com contrato de fornecimento de eletricidade;
2- e ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou um dos membros do agregado familiar do candidato ser beneficiário de uma prestação social mínima.
04- Que documentos são necessários?
1- fatura de eletricidade atual e, se aplicável, documento comprovativo do recebimento de prestação social mínima (se aplicável, comprovativo de morada do membro do agregado familiar com prestação social mínima);
2- fatura com data compreendida entre janeiro e dezembro de 2026 que comprove a aquisição de até 2 garrafas de gás, limitado a 12 unidades anuais, pelo candidato onde conste o respetivo NIF;
3- cartão de cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de fornecimento de energia elétrica;
4- declaração de consentimento de dados pessoais do titular do contrato de eletricidade.
Consulte aqui o folheto informativo.
Consulte aqui o folheto informativo.
