Estrada de Mem Martins, Nº222, 2725-383 Algueirão Mem-Martins 2ª a 6ª Feira das 9h00 às 17h30 (+351) 219 229 450
Atribuição de Apoios Financeiros 2026
02 de Setembro de 2025
As candidaturas à atribuição de apoios por parte da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins para o ano 2026, estão a decorrer até ao próximo dia 30 de setembro de 2025.
Podem concorrer a estes apoios as instituições de natureza social, cultural, educativa, desportiva e recreativa ou outras entidades da freguesia de Algueirão-Mem Martins, que prossigam fins de interesse público, nos termos das alíneas o) e v) do nº 1 do artigo 16.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
A atribuição de apoios de carácter financeiro ou não financeiro, visa promover o desenvolvimento de projetos ou atividades concretas em áreas de interesse para a nossa Freguesia.
As entidades e organismos que pretendam beneficiar dos apoios da Freguesia, terão de reunir os requisitos para atribuição dos mesmos de acordo com os termos do artigo 5.º, secção III, do Regulamento de Atribuição de Apoios da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins.
Quem já está inscrito, obedece ao constante no art.º 7.º , parágrafo 1 do regulamento.
Os pedidos de apoio são apresentados, preferencialmente, por meios eletrónicos ( para geral@jfamm.pt), podendo ainda ser submetidos presencialmente na Sede da Junta de Freguesia ou por via postal, conforme modelo de pedido de apoio constante do Anexo II
Instrução dos pedidos (ANUAL)
- Anexo II - Assinado, datado e se possível carimbado
- Plano de atividades para 2025 - Datado e assinado
- Registo Criminal atualizados - Requerente e/ou titulares dos órgãos de direção;
- Certidão de não divida e Certidão da Segurança social atualizados
- Declaração sob compromisso de honra que o apoio solicitado se destina exclusivamente aos projetos ou atividades objeto do pedido de apoio - Assinada e datada.
Quem não está inscrito na BDAA, obedece ao constante no art.º 6.º , parágrafo 1 do regulamento.
O pedido de inscrição na BDAA é formalizado por via eletrónica ( para geral@jfamm.pt ), ou presencialmente na secretaria da Junta, mediante o preenchimento do modelo de inscrição constante do Anexo I.
Pode consultar o regulamento e os documentos necessários AQUI
O não cumprimento do prazo, dificulta a atribuição dos apoios.
Para qualquer esclarecimento adicional, deve contactar os serviços da junta de freguesia.
Podem concorrer a estes apoios as instituições de natureza social, cultural, educativa, desportiva e recreativa ou outras entidades da freguesia de Algueirão-Mem Martins, que prossigam fins de interesse público, nos termos das alíneas o) e v) do nº 1 do artigo 16.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
A atribuição de apoios de carácter financeiro ou não financeiro, visa promover o desenvolvimento de projetos ou atividades concretas em áreas de interesse para a nossa Freguesia.
As entidades e organismos que pretendam beneficiar dos apoios da Freguesia, terão de reunir os requisitos para atribuição dos mesmos de acordo com os termos do artigo 5.º, secção III, do Regulamento de Atribuição de Apoios da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins.
Quem já está inscrito, obedece ao constante no art.º 7.º , parágrafo 1 do regulamento.
Os pedidos de apoio são apresentados, preferencialmente, por meios eletrónicos ( para geral@jfamm.pt), podendo ainda ser submetidos presencialmente na Sede da Junta de Freguesia ou por via postal, conforme modelo de pedido de apoio constante do Anexo II
Instrução dos pedidos (ANUAL)
- Anexo II - Assinado, datado e se possível carimbado
- Plano de atividades para 2025 - Datado e assinado
- Registo Criminal atualizados - Requerente e/ou titulares dos órgãos de direção;
- Certidão de não divida e Certidão da Segurança social atualizados
- Declaração sob compromisso de honra que o apoio solicitado se destina exclusivamente aos projetos ou atividades objeto do pedido de apoio - Assinada e datada.
Quem não está inscrito na BDAA, obedece ao constante no art.º 6.º , parágrafo 1 do regulamento.
O pedido de inscrição na BDAA é formalizado por via eletrónica ( para geral@jfamm.pt ), ou presencialmente na secretaria da Junta, mediante o preenchimento do modelo de inscrição constante do Anexo I.
Pode consultar o regulamento e os documentos necessários AQUI
O não cumprimento do prazo, dificulta a atribuição dos apoios.
Para qualquer esclarecimento adicional, deve contactar os serviços da junta de freguesia.
